DICA 1 No estágio atual permeado pela incidência do neoconstitucionalismo, a dignidade da pessoa humana…
Dia: 2 de março de 2023
Os Princípios Fundamentais é o gênero. Já os Fundamentos, Objetivos Fundamentais e Princípios Internacionais, assim como a Tripartição dos Poderes, são considerados espécies.
